Perfil das vítimas de homicídio na RMVale: uma análise mais detalhada

Por Eduardo Stanelis, Mara Thais Ribeiro e André Franco Fortunato

A sociedade brasileira busca respostas para o alarmante número de homicídios que assolam o país. Embora estes números venham diminuindo anualmente, segundo estudos promovidos pela Unicef o Brasil ainda é o recordista em homicídios da América Latina.

Os dados oficiais do Sistema de Informações Sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), mostram que em 2017 houve 65.602 homicídios no Brasil, o que equivale a uma taxa de 31,6 mortes para cada cem mil habitantes. Fonte: Atlas de Violência 2019.

Mas quais seriam os motivos de tantas mortes?

Analisando Boletins de Ocorrência dos homicídios cometidos em 2019 na Região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, pude perceber que a grande maioria das vítimas e também dos autores, possuíam histórico criminal por roubo, por tráfico ou por homicídio.

E alguns deles possuíam histórico criminal por mais de um desses crimes. Parte deles também possuía passagem por outros crimes, como violência doméstica, desacato, desobediência, furto, receptação, etc.

Boa parte dos menores envolvidos em homicídios também possuíam atos infracionais relacionados a algumas dessas modalidades criminosas.

Diante disso, notei que tanto os autores quanto as vítimas eram não pessoas comuns que saíam para trabalhar e acabavam sendo assassinadas pelo caminho, pois a grande maioria já tinha envolvimento anterior com algum tipo de violência.

Evidentemente também foram registrados casos onde autores e vítimas não tinham envolvimento anterior com o crime, mas eram exceções à regra, muito embora nas estatísticas da Secretaria da Segurança Publicas esses dados não sejam disponibilizados para consulta. Então, o dado bruto, como é divulgado, não traz esse detalhamento, permitindo-se a interpretação, ou que se tenha a impressão, de que qualquer cidadão está sujeito a ser assassinado pelo simples fato de sair de casa para trabalhar ou ir à escola.

Mas isso não é verdade.

Em 2018 foram computados 2.949 homicídios no Estado de São Paulo. Os antecedentes criminais de seus autores e vítimas não são citados. Na estatística da Secretaria da Segurança Pública consta que, dos homicídios ocorridos em 2018, as maiores causas eram:

  1. Conflito interpessoal entre conhecidos e desconhecidos (36,8% dos casos);
  2. Morte com evidência de grave emprego de violência (23,5% dos casos);
  3. Indícios de execução (18,8% dos casos);
  4. Conflito interpessoal entre casais (9% dos casos).

Somados, esses casos representam 88,1% dos homicídios do Estado.

Como se pode perceber a falta de detalhamento não nos permite saber quantos desses “conflitos interpessoais entre conhecidos e desconhecidos” teriam a participação de pessoas com antecedentes por roubo, tráfico ou homicídio.

Com relação às demais causas também não sabemos a que estão relacionadas.

Já em relação aos locais onde esses crimes aconteceram, a estática revelou que 56,1% deles foram cometidos na “via pública”; 20,5% “na residência”; 5,7% “em área não ocupada”; 3,8% em “comércios e serviços”, etc.

No entanto, as estatísticas também não mostram em quais vias públicas esses crimes foram cometidos (se eram ruas da periferia, próximas à pontos de tráfico, ou se eram ruas de áreas nobres das cidades). Não dizem se os “comércios e serviços” onde ocorreram os assassinatos eram shopping centers ou botecos de periferia, mal frequentados, tomados pelo tráfico de drogas, onde os viciados que não saldam as suas dívidas são mortos.

Como se pode perceber, a simples leitura desses dados acaba induzindo as pessoas a se sentirem inseguras, embora o “público alvo” dos assassinatos na esmagadora maioria das vezes não seja o cidadão de bem.

É claro que existem exceções, mas não podemos tomá-las como regra.

Penso que os homicídios não sejam caso de exclusiva responsabilidade da atuação policial, mas sim, do correto funcionamento da nossa sociedade.

A polícia atua eminentemente no seu controle, quer através de ações preventivas, como apreensão armas ilegais, captura de procurados da justiça e prisão dos seus autores. Mas não interfere nas suas causas.

Para termos uma redução significativa desse crime precisamos que a nossa sociedade se envolva na eliminação dos fatores que levam uma pessoa a praticá-lo.

Ameaçar de mandar um viciado em drogas para a cadeia não resolve.

Encarcerar pessoas esfomeadas e sem esperança de um futuro melhor só faz alimentar o exército do crime.

Por outro lado, criar leis que retirem da cadeia quem comete crimes graves, estimula o cometimento de novos delitos.

A única solução, eficiente e duradoura, consiste em reeducar a nossa sociedade para que todos tenham as mesmas chances de sonhar e de alcançar os seus sonhos.

Precisamos muito mais de escolas do que de presídios.

Mas tanto escolas quanto presídios não funcionam sem políticas sociais sérias e bem planejadas.

Por isso, em primeiro lugar precisaremos ter bons cidadãos, capazes de elegerem gestores públicos que implementem políticas sociais eficientes.

O resto é mera consequência…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *