Perfil das vítimas de homicídio na RMVale: uma análise mais detalhada

Por Eduardo Stanelis, Mara Thais Ribeiro e André Franco Fortunato

A sociedade brasileira busca respostas para o alarmante número de homicídios que assolam o país. Embora estes números venham diminuindo anualmente, segundo estudos promovidos pela Unicef o Brasil ainda é o recordista em homicídios da América Latina.

Os dados oficiais do Sistema de Informações Sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), mostram que em 2017 houve 65.602 homicídios no Brasil, o que equivale a uma taxa de 31,6 mortes para cada cem mil habitantes. Fonte: Atlas de Violência 2019.

Mas quais seriam os motivos de tantas mortes?

Analisando Boletins de Ocorrência dos homicídios cometidos em 2019 na Região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, pude perceber que a grande maioria das vítimas e também dos autores, possuíam histórico criminal por roubo, por tráfico ou por homicídio.

E alguns deles possuíam histórico criminal por mais de um desses crimes. Parte deles também possuía passagem por outros crimes, como violência doméstica, desacato, desobediência, furto, receptação, etc.

Boa parte dos menores envolvidos em homicídios também possuíam atos infracionais relacionados a algumas dessas modalidades criminosas.

Diante disso, notei que tanto os autores quanto as vítimas eram não pessoas comuns que saíam para trabalhar e acabavam sendo assassinadas pelo caminho, pois a grande maioria já tinha envolvimento anterior com algum tipo de violência.

Evidentemente também foram registrados casos onde autores e vítimas não tinham envolvimento anterior com o crime, mas eram exceções à regra, muito embora nas estatísticas da Secretaria da Segurança Publicas esses dados não sejam disponibilizados para consulta. Então, o dado bruto, como é divulgado, não traz esse detalhamento, permitindo-se a interpretação, ou que se tenha a impressão, de que qualquer cidadão está sujeito a ser assassinado pelo simples fato de sair de casa para trabalhar ou ir à escola.

Mas isso não é verdade.

Em 2018 foram computados 2.949 homicídios no Estado de São Paulo. Os antecedentes criminais de seus autores e vítimas não são citados. Na estatística da Secretaria da Segurança Pública consta que, dos homicídios ocorridos em 2018, as maiores causas eram:

  1. Conflito interpessoal entre conhecidos e desconhecidos (36,8% dos casos);
  2. Morte com evidência de grave emprego de violência (23,5% dos casos);
  3. Indícios de execução (18,8% dos casos);
  4. Conflito interpessoal entre casais (9% dos casos).

Somados, esses casos representam 88,1% dos homicídios do Estado.

Como se pode perceber a falta de detalhamento não nos permite saber quantos desses “conflitos interpessoais entre conhecidos e desconhecidos” teriam a participação de pessoas com antecedentes por roubo, tráfico ou homicídio.

Com relação às demais causas também não sabemos a que estão relacionadas.

Já em relação aos locais onde esses crimes aconteceram, a estática revelou que 56,1% deles foram cometidos na “via pública”; 20,5% “na residência”; 5,7% “em área não ocupada”; 3,8% em “comércios e serviços”, etc.

No entanto, as estatísticas também não mostram em quais vias públicas esses crimes foram cometidos (se eram ruas da periferia, próximas à pontos de tráfico, ou se eram ruas de áreas nobres das cidades). Não dizem se os “comércios e serviços” onde ocorreram os assassinatos eram shopping centers ou botecos de periferia, mal frequentados, tomados pelo tráfico de drogas, onde os viciados que não saldam as suas dívidas são mortos.

Como se pode perceber, a simples leitura desses dados acaba induzindo as pessoas a se sentirem inseguras, embora o “público alvo” dos assassinatos na esmagadora maioria das vezes não seja o cidadão de bem.

É claro que existem exceções, mas não podemos tomá-las como regra.

Penso que os homicídios não sejam caso de exclusiva responsabilidade da atuação policial, mas sim, do correto funcionamento da nossa sociedade.

A polícia atua eminentemente no seu controle, quer através de ações preventivas, como apreensão armas ilegais, captura de procurados da justiça e prisão dos seus autores. Mas não interfere nas suas causas.

Para termos uma redução significativa desse crime precisamos que a nossa sociedade se envolva na eliminação dos fatores que levam uma pessoa a praticá-lo.

Ameaçar de mandar um viciado em drogas para a cadeia não resolve.

Encarcerar pessoas esfomeadas e sem esperança de um futuro melhor só faz alimentar o exército do crime.

Por outro lado, criar leis que retirem da cadeia quem comete crimes graves, estimula o cometimento de novos delitos.

A única solução, eficiente e duradoura, consiste em reeducar a nossa sociedade para que todos tenham as mesmas chances de sonhar e de alcançar os seus sonhos.

Precisamos muito mais de escolas do que de presídios.

Mas tanto escolas quanto presídios não funcionam sem políticas sociais sérias e bem planejadas.

Por isso, em primeiro lugar precisaremos ter bons cidadãos, capazes de elegerem gestores públicos que implementem políticas sociais eficientes.

O resto é mera consequência…

O império da lei prevaleceu na RMVale

Desde maio deste ano vinha sendo anunciada uma greve geral de grandes proporções, que deveria ocorrer no dia 14 de junho em todo o país com o objetivo de lutar contra a reforma da previdência, enfraquecer o governo federal, tentar restaurar parte do poder dos sindicatos que foi perdida desde o fim dos governos petistas, além de outras causas.

Alguns meios de comunicação alardearam essa greve como se fosse o prelúdio do apocalipse. As notícias disseminadas pela mídia eram realmente preocupantes. Especulava-se que haveria interdições em massa de vias públicas, que possivelmente teríamos muitos feridos em conflitos com a polícia, que poderia haver depredações dos patrimônios público e privado, etc.

Mas enquanto as pessoas especulavam, a polícia usava o seu sistema de inteligência para monitorar a situação e planejar meticulosamente as suas ações.

A polícia sabia de antemão que o movimento não teria grande adesão porque a maioria das pessoas não estava disposta se envolver em movimentos dessa natureza. O fato de o país estar com tantos desempregados e o risco de ser despedido e não conseguir outro emprego era algo que preocupava os trabalhadores.

Além do mais, muita gente não estava tão descontente assim com sua própria situação a ponto de arriscar o seu emprego por causa da reforma da previdência. Some-se a isso, o fato de muitas pessoas acharem que a reforma da previdência pode contribuir para melhoraria da situação econômica do país, gerando novos empregos.

Os sindicatos provavelmente também tinham essas informações, mas era tarde para voltar atrás. A greve geral teria que acontecer, e a polícia sabia disso.

Então, a polícia começou especular sobre quais estratégias poderiam ser usadas pelos paredistas para tentar fazer com que os trabalhadores que não querem participar da greve não comparecessem ao trabalho.

As possíveis opções eram:

Primeiro: fazer com que as ruas estivessem bloqueadas para que as pessoas que têm carro não conseguissem transitar.

Segundo: fazer com que os ônibus não circulassem, para que quem dependesse deles não conseguisse chegar ao trabalho.

Terceiro: se nada disso desse certo, fazer bloqueios nos portões das empresas, impedindo a entrada dos trabalhadores que não quisessem aderir à greve.

A Polícia Militar, como instituição garantidora da lei e da ordem, precisava agir para que os DIREITOS DE TODAS AS PARTES fossem respeitados.

Era preciso garantir que os sindicatos e os grevistas pudessem concitar os trabalhadores à greve, deforma pacifica e ordeira, sem coação, sem violência ou outros meios que cerceassem o direito de quem não quisesse aderir.

Também era preciso garantir o direito de ir e vir, o direito ao trabalho, e o direito à integridade física de quem não quisesse participar da greve.

O que foi feito para garantir esses direitos?

Primeiramente foi feito contato com os órgãos que normalmente são acionados nessas situações.

Criou-se um grupo de whatsapp com a participação de diversos órgãos públicos relacionados direta ou indiretamente à segurança pública, para discutir a situação e poderem atuar em conjunto, de forma rápida e eficiente.

As prefeituras disponibilizaram caminhões para sair recolhendo pneus abandonados em terrenos baldios, depósitos clandestinos, etc., porque normalmente esses pneus são incendiados e usados para bloquear vias públicas.

Então, o número de pneus disponíveis para os agitadores foi drasticamente reduzido.

As prefeituras disponibilizaram guinchos para a remoção de carros de som irregulares e de outros veículos que pudessem ser usados para bloquear as vias públicas.

A Policia Militar convocou grande parte do seu efetivo para que estivesse disponível para atuar em caso de necessidade.

Todas motos da PM estavam prontas para agir caso vias públicas fossem interditadas. As motos não ficam presas no trânsito como as demais viaturas. Elas conseguem chegar rápido aos locais dos bloqueios, a tempo de deter quem estiver promovendo desordens.

Com o uso do helicóptero a PM conseguia ter informações instantaneamente acerca do número de pessoas que tentavam causar problemas, e direcionar as patrulhas para os locais onde elas eram necessárias.

As equipes da PM filmavam os manifestantes que causavam problemas, afim de que as imagens pudessem subsidiar futuros processos criminais.

A prefeitura usou o seu sistema de câmeras para monitorar os manifestantes e informar à polícia sobre todas as situações que eram registradas.

A Policia Civil manteve seus plantões reforçados para dar suporte às ações dos demais órgãos quando detivessem infratores da lei.

Os órgãos públicos se apoiavam mutuamente mediante contatos através do COPOM da PM, ou do grupo de whatsapp. Esses órgãos já estavam acostumados a agir em conjunto desde que as Operações Integradas foram criadas na RM Vale, e isso facilitou muito a coordenação de suas ações.

Esse trabalho em conjunto conseguiu garantir que os direitos de todas as partes fossem respeitados e que não tivéssemos nenhum conflito com vítimas.

No final todos ganharam.

Os manifestantes conseguiram levar a sua mensagem e as pessoas que não aderiram à greve puderam trabalhar normalmente.

Em um país onde impera o Estado de Direito, todos ganham.

Em uma região onde as forças de segurança trabalham unidas, as pessoas de bem ganham.

Venceram a democracia e o bem senso.

Seis anos do programa Vizinhança Solidária na RMVale

Por Eduardo Stanelis e Mara Thaís Ribeiro

O Programa Vizinhança Solidária (PVS) se baseia na filosofia de Polícia Comunitária e tem por objetivo melhorar as condições de segurança de uma determinada região através da união de esforços entre a Polícia Militar e os cidadãos da comunidade que adere ao Programa.

O programa funciona com a implantação de Núcleos de Vizinhança Solidária em determinadas regiões, que podem ser condomínios, ruas ou bairros.

O programa foi instituído na RN Vale em 13JUN13, com primeiro Núcleo de Vizinhança Solidária sendo implantado no Jardim das Indústrias, em São José dos Campos.

Graças ao seu sucesso, o programa se expandiu rapidamente para outras cidades.

Atualmente os municípios que possuem o Programa Vizinhança Solidária são: São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé, Pindamonhangaba, Campos Jordão, Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba, Ilhabela, Guaratinguetá, Roseira, Cunha, Cruzeiro, Potim, Lorena, Aparecida, Cachoeira Paulista e Jacareí.

A meta da Policia Militar é implantar o programa em todas as cidades da RM Vale até 2020.

Uma vez implantado, o Núcleo de Vizinhança Solidária passa a receber visitas e palestras da Polícia Militar com o intuito de verificar as condições de segurança locais, além de receber dicas sobre como melhorá-las.

Também é criado um grupo de whatsapp, do qual participam moradores e policiais locais. Esse grupo dissemina boas práticas de segurança, e também serve para alertar a polícia sobre possíveis anormalidades verificadas pelos membros daquele Núcleo.

Com isso acaba ocorrendo naturalmente uma mudança de comportamento das pessoas, que gera a adoção de novas medidas de prevenção, que contribuem para o aprimoramento da segurança local.

Dentre essas medidas de prevenção destaca-se o monitoramento de pessoas estranhas ao ambiente e a adoção de boas práticas de segurança domiciliar, como adoção de câmeras de vigilância, por exemplo.

O papel dos moradores dentro do Programa é o de passar informações à Polícia Militar sobre o que acontece em suas ruas e bairros, assumindo uma postura mais vigilante e proativa nas ações de prevenção primária.

As pessoas começam a ter mais “espirito de pertencimento” a aquela comunidade, gerando um compromisso mútuo de autoproteção.

A simples mudança de comportamento dos  seus integrantes gera uma conscientização de que a solidariedade entre vizinhos é uma ferramenta fundamental para aumentar a eficiência e a efetividade do policiamento preventivo,  ajudando a reduzir os indicadores criminais.

A instalação da placa do programa, que é fixada em locais de fácil visualização, também acaba desestimulando boa parte dos atos criminosos. A placa tem os dizeres: “ÁREA VIGIADA PELA COMUNIDADE – COMUNICAMOS IMEDIATAMENTE TODA ATITUDE SUSPEITA PARA A POLÍCIA MILITAR”.

Para exemplificar o seu funcionamento, transcrevemos o diálogo abaixo, que ocorreu em 08JUN19, através do grupo de whatsapp de um Núcleo de PVS e a Policia Militar de São José dos Campos.

Vizinhos solidários: “Tem um cara estranho na casa XXX na rua Luiz Carlos de Lima”.

Ao mesmo tempo em que foi feita a ligação para o 190,  também foi feita uma postagem no grupo de whatsapp com toda informação necessária (localização, descrição da pessoa e fotos do local).

PM: “Quem seriam os moradores da casa? O suspeito ainda está no local?”

Vizinhos solidários: “Os moradores estão viajando, sim, o indivíduo está ainda no local. Nunca vi este rapaz na rua.”

Uma viatura chegou rapidamente e abordou o indivíduo.

Equipe do Policiamento no local: “Abordamos o suspeito, após cercar a residência, trata-se do irmão do morador, que ficou com a responsabilidade de cuidar da residência na ausência do seu dono.”

Se fosse um criminoso, aquela tentativa de furto teria falhado.

Ações como essa são constantes, e potencializam a atuação da Polícia Militar de forma rápida e eficiente.

O policiamento orientado à comunidade representa um grande avanço das organizações policiais, já que todo Policial deve ser, por natureza, um policial comunitário. Então, essa parceria com a comunidade deve fazer parte da sua atuação, traduzida em projetos que, reduzindo os índices criminais locais, contribuirão diretamente para melhoria da qualidade de vida de todos.

Se você deseja implantar um Núcleo de Vizinhança Solidária na sua região, converse com seus vizinhos, reúna as pessoas na sua comunidade e procure a Polícia Militar.

Não espere que o Estado resolva o seu problema de segurança.

Faça a sua parte.

Participe.

Juntos somos mais fortes!

Cinco anos de Baep na RMVale

Por Eduardo Stanelis e Mara Thaís Ribeiro

                 O 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (3º BAEP) foi criado em agosto de 2014 para incrementar ações de polícia nos 39 municípios da região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.

                    O BAEP realiza algumas modalidades especiais de policiamento, que complementam a ação dos demais batalhões da PM, como  operações especiais de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, ações de controle de distúrbios civis (ações de choque), ações com o canil e com o policiamento montado (cavalaria), ações antiterrorismo e supletivamente ainda atuam no policiamento ostensivo. 

                  Essas Ações Especiais de Polícia são ações que, pela complexidade, criticidade e ou grau de risco elevados, precisam ser realizadas por equipe especializada, com preparação diferenciada, perfil psicológico adequado e equipamentos especiais.

                  O trabalho do BAEP se baseia fundamentalmente em operações dirigidas pela inteligência policial e na atuação cirúrgica nas áreas mais criticas das cidades, onde as chances de confronto com o crime organizado são maiores.

                  Graças ao seu treinamento especial os policiais do BAEP são preparados para reduzir ao máximo os riscos de confrontos com os criminosos, além dos riscos às pessoas inocentes que estejam no local.

                  O 3º BAEP tem realizado com grande eficácia o enfrentamento ao crime, juntamente com os demais batalhões da região. Nestes 5 anos de existência foram mais de 3.160 prisões realizadas, aproximadamente 800 armas de fogo apreendidas e mais de 5 toneladas de drogas retiradas de circulação. 

                  Com um efetivo que representa 5% de toda força de trabalho do Comando de Policiamento do Interior-1 (CPI-1), o 3º BAEP vem demonstrando números expressivos de produtividade quando comparados ao total dos demais BAEPs do Estado.

                  Em 2014 foi responsável por 87% das drogas apreendidas no CPI-1. Em 2015 atingiu a marca de 42% de todas as armas de fogo apreendidas na RM Vale, e ao logo dos anos continuou a manter os altos números de produtividade.

                   Desde sua criação, em agosto de 2014, até os dias de hoje, o 3º BAEP foi responsável pela apreensão de 35% das drogas e 25% das armas de fogo retiradas das mãos dos criminosos do Vale do Paraíba, da Serra da Mantiqueira e do Litoral Norte.

                  O Batalhão, sediado em São José dos Campos, conta com o efetivo de 140 policiais militares, mas deverá ser ampliado com a criação da 3ª CAEP (Companhia de Ações Especiais de Polícia) que será instalada em junho deste ano, na cidade de Taubaté. A 3ª CAEP contará com um efetivo de mais de 100 homens e mulheres, o quê ampliará o poder de combate ao crime da PM na região do Vale Histórico e na Serra da Mantiqueira.

              Isso representa um ganho real para a segurança pública na RM Vale, pois as equipes policiais não precisarão mais perder tanto tempo se deslocando de São José dos Campos (sede do 3º BAEP) até o Vale Histórico e a Serra da Mantiqueira.

               A atuação do Canil e da Cavalaria também representarão um grande ganho para a segurança pública local. O Canil ampliará a capacidade de localização de drogas e de procura de pessoas perdidas ou foragidas da justiça. A Cavalaria ampliará a capacidade de policiamento em grandes eventos, e ainda aumentará a capacidade de dispersão de turbas de pessoas nas Ações de Controle de Distúrbios Civis (CDC).

               A RM Vale é uma região progressista e importante para o Brasil. O investimento na melhoria da sua segurança, além de uma questão de justiça social, é uma pauta estratégica para qualquer governo que pretenda atrair investimentos nacionais e estrangeiros.

               Ganha a nossa população.

               Ganha o Brasil.

               Estamos todos de parabéns

               Salve o 3º BAEP !!!